VISÃO GERAL

Obrigado por escolher o PHOTOVIDEOBANK!
Este é um acordo não exclusivo legal que vincula o usuário e o PHOTOVIDEOBANK. Neste documento o usuário terá acesso aos seus direitos e deveres quanto à utilização do site e seus benefícios, uma vez que esses termos descrevem e controlam sua relação jurídica com o PHOTOVIDEOBANK, mostram os direitos em que o usuário está concedendo ao site em quaisquer fotografias, imagens, vetores, vídeos e outras mídias, juntamente com quaisquer palavras-chaves associadas, metadados e/ou títulos apresentados pelo usuário ao PHOTOVIDEOBANK, além de mostar quais usos o site poderá fazer do conteúdo. Por isso, leia atentamente os “termos de serviço” e certifique-se de que os compreendeu totalmente.
O direito de modificar, a qualquer momento, o conteúdo dos termos é reservado ao PHOTOVIDEOBANK, nesse momento, será enviado ao usuário o novo termo noventa (90) dias antes da data em que o documento entrará em vigor. Esse comunicado será feito através de anúncio em sua página de login. Caso o usuário não concorde com tais mudanças é de sua responsabilidade a retirada de todo o conteúdo em que o usuário não queira a aplicação das alterações do banco de dados do PHOTOVIDEOBANK.

Serviços prestados pelo PHOTOVIDEOBANK

O site PHOTOVIDEOBANK atua em um mercado global para o estoque de mídia. Com o pagamento de uma taxa para licença dos conteúdos no site, os clientes terão acesso à utilização dos conteúdos licenciados sem qualquer obrigação de informar ao PHOTOVIDEOBANK. Fica isento de responsabilidades, também, o site de informar eventuais aplicações feitas de qualquer conteúdo.
A partir do momento que o usuário envia qualquer conteúdo ao site PHOTOVIDEOBANK ele, automaticamente, concede o direito e as licenças mundiais, não exclusivos, para reproduzir, preparar trabalhos derivados, exibir publicamente, negociar, sublicenciar e vender tais conteúdos até a recisão do contrato aqui estabelecido. É concedido, também, ao PHOTOVIDEOBANK, direito mundial e não exclusivo para utilização do nome do proprietário da foto, do nome do usuário, além do conteúdo para atividades promocionais e de marketing realizadas pelo site sem qualquer ônus ao mesmo.
O PHOTOVIDEOBANK pode abster-se de qualquer uma ou todas as considerações precedentes, sem qualquer responsabilidade para com o usuário.
O usuário abstem-se de quaisquer direitos de autor expresso nas leis do Estado brasileiro ou leis similiares independente da jurisdição. Concede, ainda, permissão para que o PHOTOVIDEOBANK adicione, altere ou remova informações relacionadas em seu conteúdo, a fim de gerenciá-lo e licenciá-lo.
O PHOTOVIDEOBANK terá o direito, mas, não a obrigação, de licenciar todo o conteúdo a seus clientes para uso de acordo com a Licença Padrão, Licença Estendida e/ou quaisquer outras licenças que o PHOTOVIDEOBANK possa conceder ou acordos eventualmente feitos pelo PHOTOVIDEOBANK. Os Termos de Licença são considerados incorporados e como parte dos Termos de Serviço através dessa referência. É importante notar que no caso de alterações a qualquer uma das licenças anteriores, essas só irão afetar os clientes que adquirirem arquivos do PHOTOVIDEOBANK após a data de vigência.

Propriedade do Conteúdo

Os direitos autorais continuam com quem os compete. Os termos aqui dispostos não deverão ser interpretados como transferência dos direitos autorais ao PHOTOVIDEOBANK.

Autorização do Uso de Imagem

Para utilizar os serviços do site PHOTOVIDEOBANK é necessário que o usuário concorde em fornecer autorizações de uso de imagem válida e precisa para todo conteúdo enviado que, por avaliação do PHOTOVIDEOBANK, contém um rosto identificável, figura humana identificável ou outro atributo também identificável. É necessário que o usuário concorde com as cláusulas abaixo:

A responsabilidade pela manutenção dos documentos originais das autorizações e de registros completos e precisos é do usuário. Essas autorizações devem ser entregues junto com o conteúdo por meio eletrônico para o PHOTOVIDEOBANK. A apresentação de autorizações falsas ou inexatas é uma violação aos termos de serviço e pode resultar no cancelamento imediato de sua conta sem qualquer aviso prévio. Os termos colocados nas autorizações não poderão conter incompatibilidades com esses termos de serviço ou qualquer restrição não contida na autorização de uso de imagem do PHOTOVIDEOBANK localizada na página http:/www.photovideobank.com/termos/.
É concedido ao PHOTOVIDEOBANK permissão para o fornecimento de autorizações de uso de imagem regidas para os clientes, a fim de responder a qualquer ação legal, potencial ou real, ou de acordo com as leis, regulamentos e/ou requisitos de sindicato.

Conta

É reservado o direito de o PHOTOVIDEOBANK recusar a criação de uma conta ou, ainda, fechar uma conta já existente por fraude, violação de propriedade intelectual, violação de direitos de terceiros, até mesmo os de privacidade ou publicidade, envio de material que seja obsceno, violento ou que possa ser caracterizado como sendo de caráter difamatório. Além disso, poderá, ainda, ocorrer o fechamento pelo não cumprimento de diretrizes do PHOTOVIDEOBANK, por qualquer violação dos termos deste ou de qualquer outro acordo que o usuário tenha com o site, ou, até mesmo, por conveniência.
O encerramento de contas terá os seguintes critérios:

  • O PHOTOVIDEOBANK terá um prazo de noventa (90) dias após o recebimento da solicitação de cancelamento para efetivar o pedido. Nesse período, o conteúdo do usuário continuará disponível para licenciamento por parte dos clientes do site.
  • Caso ocorra modificações nos termos de serviços sem a notificação prévia de noventa (90) dias prevista nesse documento o usuário poderá cancelar sua conta no prazo de trinta (30) dias a contar da data em que os novos termos entrem em vigor.
  • A remoção de conteúdos deverá ser efetuada seguindo os seguintes parâmetros:
    A qualquer momento poderá ser removido conteúdo de conta existente com o limitante de cem (100) itens ou 10% (dez por cento) do total, qual totalizar a maior quantidade, no período de noventa (90) dias.
  • Caso o usuário tenha sua conta cancelada, por qualquer motivo que seja, será necessário obter autorização por escrito do PHOTOVIDEOBANK antes de iniciar uma nova conta.
  • O usuário não poderá ter mais de uma conta de contribuinte ativa. Para que isso aconteça será necessário o consentimento por escrito do PHOTOVIDEOBANK. Dado o consentimento, o usuário não poderá apresentar conteúdo idêntico em mais de uma conta.
  • Em hipótese alguma o usuário poderá utilizar o serviço do PHOTOVIDEOBANK como meio de transferir o seu conteúdo para um único cliente ou a um pequeno número de clientes e nem baixar seu próprio conteúdo. Tal atitude constitui uma violação grave dos Termos de Serviço. O PHOTOVIDEOBANK poderá recorrer de todos os direitos deste contrato incluindo, mas, não limitado, ao cancelamento da conta e/ou retenção dos royalties acumulados e não pagos caso o usuário venha a cometer alguma dessas violações.

 

Conteúdo

A respeito dos conteúdos armazenados no site PHOTOVIDEOBANK é necessário saber:

  • Os conteúdos podem ser recusados ou removidos por qualquer motivo. Esses conteúdos serão removidos se o PHOTOVIDEOBANK acreditar que o conteúdo colocado colocar em risco o site ou qualquer um de seus diretores, gerentes ou funcionários a uma ação judicial, ou, ainda, se o conteúdo violar os termos de serviço.
  • Os conteúdos retirados pelo usuário, por qualquer motivo, podem estar disponíveis para os clientes que previamente baixaram versões desses conteúdos. Além disso, as licenças concedidas por qualquer conteúdo permanecerão vigentes mesmo após sua remoção do site PHOTOVIDEOBANK.
  • O PHOTOVIDEOBANK se reserva no direito de anunciar e/ou comercializar o seu conteúdo em plataforma de mídia social como Facebook, Istragram, Tumblr, Twitter e sites semelhantes.

O usuário poderá saber mais sobre restrições de uso em Termos de Licenças do PHOTOVIDEOBANK.

Confidencialidade

Com o envio de conteúdos para o site PHOTOVIDEOBANK o usuário irá ter acesso a informações confidenciais como a taxa de royalties, pagamentos de royalties e dados de lucros. Essas informações não poderão ser divulgadas a terceiros, exceto para representantes, agentes, advogados, contadores, auditores e consultores, que, antes de terem acesso às informações, deverão concordar em manter os termos de confidencialidade.

PHOTOVIDEOBANK Vídeos

Caso o conteúdo colocado no PHOTOVIDEOBANK trate de imagens em movimento, animações, filmes, vídeos ou outras representações audiovisuais, excluindo, aqui, imagens estáticas, será necessário acordo nos Termos de Serviço de Vídeo. É importante que o usuário leia-os atentamente para esclarecer quaisquer dúvidas e iniciar a utilização do site.

Ganhos e Lucros

A. PHOTOVIDEBONAK pagará royalty por cada download exclusivo de Conteúdo para o qual o PHOTOVIDEOBANK recebe o pagamento. As porcentagens de royalties pagos ao Colaborador obedecem aos critérios – tipo de produto e tipo de licença. Valores atuais são apresentados na Tabela de Comissões e Detalhamento de Ganhos, cujo cronograma é incorporado aqui por referência.

Tabela de Comissões para Colaboradores
Detalhamento de Ganhos

Tipo de Produto Comissões (%)
Por Número de Downloads
Licença Padrão Licença Estendida
Fotos 30% 35%
Ilustrações 31% 36%
Vídeos 32% 37%
Animações 33% 38%
Áudio 34% 39%

B. Os pagamentos de royalties e as demonstrações contábeis serão emitidos mensalmente até o 15º dia de cada mês, referentes a downloads do mês anterior. Os pagamentos são automáticos e não precisam ser solicitados pelo Colaborador. Se um cliente adquirir o mesmo Conteúdo mais de uma vez, o usuário será pago somente uma vez. Observe que pode haver um atraso no relatório para os downloads dos clientes exibidos na sua conta de colaborador PHOTOVIDEOBANK.

C. Se durante um período contábil, o usuário não atingir os Pagamentos Mínimos, sua remuneração será revertida para o próximo período contábil. Se o usuário cancelar sua conta antes de receber os ganhos acumulados em royalties ao atingir o pagamento mínimo, o usuário perderá esses royalties.

D. Se a sua conta for rescindida por violação dos termos materiais do TC, além de outros direitos legais ou patrimoniais, O PHOTOVIDEOBANK terá o direito de reter quaisquer royalties e/ou outras compensações, de outra forma, pagáveis ao usuário no presente documento como danos liquidados.

E. O usuário não pode usar o serviço PHOTOVIDEOBANK como meio de transferir seu Conteúdo para um único cliente ou para um pequeno número de clientes, nem pode fazer o download de seu próprio Conteúdo. Essa atividade constitui uma violação material dos TC. Se o usuário se envolver em tal atividade, o PHOTOVIDEOBANK pode dispor de todos os direitos que possui, incluindo, entre outros, o encerramento de sua conta e/ou a retenção de royalties acumulados, mas não remunerados.

F. O PHOTOVIDEOBANK pode reaver royalties pagos em relação aos reembolsos emitidos pelo PHOTOVIDEOBANK, deduzindo os royalties aplicáveis creditados na sua conta. As cobranças de cartões de crédito serão tratadas da mesma forma que inscrições reembolsadas. O PHOTOVIDEOBANK não deduz o valor creditado na sua conta para restituições e estornos relacionados a qualquer licença, mas reserva-se o direito de alterar essa política a qualquer momento. Essa alteração não deve constituir uma modificação material no TC. No caso desse tipo de alteração, o PHOTOVIDEOBANK deve notificá-lo de qualquer mudança por meio de anúncio em sua página de login.

G. Se O PHOTOVIDEOBANK fizer um pagamento em excesso de royalties ou outra compensação ao usuário por qualquer motivo, o PHOTOVIDEOBANK terá o direito de deduzir o montante desse pagamento em excesso de seus royalties acumulados ou de exigir o reembolso imediato de tais royalties pagos a mais ou outras remunerações.

H. Se o usuário receber pagamentos por meio de serviço de processamento de pagamento on-line (por exemplo, Paypal, PagSeguro ou Skrill), o usuário não pode compartilhar sua conta de serviço de processamento de pagamento on-line com outro colaborador do PHOTOVIDEOBANK. A obrigação do PHOTOVIDEOBANK de efetuar o pagamento no presente documento deve ser cumprida fazendo o pagamento ao serviço de processamento de pagamento on-line designado ao usuário.

I. O PHOTOVIDEOBANK pode reter ou deduzir qualquer imposto e taxas de qualquer natureza (“Impostos”) de quaisquer somas atuais ou futuras devidas ao Colaborador, se exigido por qualquer lei, regulamento ou tratado, excluindo quaisquer impostos sobre o lucro líquido do PHOTOVIDEOBANK ou de qualquer Distribuidor.

J. Reclamações: para todos os royalties pagos em casos de Reclamações, se houver mais de um item dentre o Conteúdo aceito que esteja sujeito à queixa, o produto líquido será dividido na proporção de todo o Conteúdo aceito sujeito à reclamação. O PHOTOVIDEOBANK pode subtrair todas as taxas legais, custos externos e todas as outras despesas incorridas pelo PHOTOVIDEOBANK relacionadas às reclamações cujo resultado calculará o valor de royalties devido.

Exclusividade
O PHOTOVIDEOBANK é uma base de dados não-exclusiva, uma vez que não exige exclusividade total nem parcial de seus colaboradores. O termo exclusividade refere-se a colaboradores cujo trabalho criativo deve ser submetido e oferecido exclusivamente (para venda ou de maneira gratuita) em demais sites de bancos de dados de Conteúdos.

Marca (s) Registrada (s) PHOTOVIDEOBANK

Para efeitos dos Termos de Serviço o termo “Marca (s) Registrada (s)” refere-se a toda lei comum ou marcas registradas, logos, marcas de serviço, nomes comerciais, nomes de domínio da internet ou outras indicações de origem, agora ou no futuro, utilizados pelo PHOTOVIDEOBANK.
Os Termos de Serviço aqui listados não podem ser confundidos como concessão ao usuário de qualquer direito para utilizar qualquer uma das marcas do PHOTOVIDEOBANK.
A respeito do comprometimento do usuário em relação à marca PHOTOVIDEOBANK faz-se o acordo:

  • O usuário não deverá utilizar as marcas do PHOTOVIDEOBANK da forma que lhe convier a partir do momento em que essa utilização possa manchar, depreciar ou refletir negativamente sobre tais marcas comerciais ou sobre o PHOTOVIDEOBANK.
  • O usuário compromete-se a não contestar, em qualquer ação judicial ou em qualquer outra forma, a não assistir ou encorajar qualquer outra pessoa ou entidade a contestar ou desafiar a validade de qualquer marca do PHOTOVIDEOBANK ou os direitos de marcas registradas/ reivindicadas pela empresa.
  • O usuário não poderá utilizar qualquer marca do PHOTOVIDEOBANK ou qualquer variação delas, incluindo erros ortográficos, como nome de domínio ou, até mesmo, parte dele, independentemente do domínio de topo, ou, ainda, como parte de nome de Blogs ou canal de mídia social, como Meta Tag, palavra-chave ou qualquer outro tipo de código de programação ou de dados.
  • Em caso algum o usuário poderá emitir ou utilizar, sem o consentimento prévio e por escrito do PHOTOVIDEOBANK, qualquer palavra ou marca semelhante ou que possa ser confundida com as marcas da referida empresa. Nem tampouco, poderão ser utilizadas pelo usuário a aparência dos Websites do PHOTOVIDEOBANK, incluindo todos os cabeçalhos, gráficos personalizados, ícones e textos, por serem marcas registradas dessa empresa. Sendo assim, não serão permitidas cópias, utilizações ou imitações de partes ou do todo sem o consentimento prévio e por escrito do PHOTOVIDEOBANK.
  • O usuário não poderá, ainda, utilizar as marcas, logotipos, imagens ou outros elementos gráficos de propriedade do PHOTOVIDEOBANK em um link para Websites da empresa sem seu consentimento prévio e por escrito.
  • Não será permitida ao usuário a criação de Hot Link para os Websites do PHOTOVIDEOBANK ou, ainda, qualquer link de conteúdo que não seja de sua propriedade sem o consentimento prévio e por escrito da empresa.
  • Todos os direitos sobre as marcas do PHOTOVIDEOBANK não concedidos expressamente ao usuário nesse documento são reservados à empresa.

Diretrizes para Envio de Fotos e Vídeos

O usuário deverá seguir as Diretrizes de Envio de Colaborador do PHOTOVIDEOBANK. O não cumprimento das diretrizes de Envio pelo usuário pode acarretar o encerramento de sua conta. Os termos das Diretrizes de Envio do PHOTOVIDEOBANK são considerados incorporados e fazem parte dos Termos de Serviço por esta referência.

Alegações de Violações de Direitos Autorais

A empresa PHOTOVIDEOBANK toma medidas comercialmente viáveis para assegurar que os direitos de seus colaboradores não sejam violados por nenhum usuário ou outra parte, porém, a empresa não tem obrigação de entrar com uma ação judicial contra qualquer suposto infrator por nenhuma circunstância.
O usuário concede ao PHOTOVIDEOBANK o direito e a autoridade de tomar as medidas, julgadas pela empresa, comercialmente razoáveis para proteger os conteúdos de seus Websites. Sendo assim, é recomendado ao usuário que registre todo o seu conteúdo para a proteção de direitos autorais para assegurar de qualquer violação posterior a tais direitos. O usuário encontrará mais informações a respeito do registro de seu trabalho para direitos autorais em http://www.copyright.gov/

Representações e Garantias

O usuário do PHOTOVIDEOBANK terá que garantir e declarar que:

  • Possui pleno direito, poder e autoridade para firmar este acordo e realizar plenamente todas as obrigações contratuais.
  • Não está sob nenhuma incapacidade legal ou restrição contratual que o impeça de firmar este acordo.
  • O conteúdo e todas as suas partes são de propriedade e/ou controlado pelo usuário. Os conteúdos deverão ser originais, não onerados e capazes de proteção de direitos autorais em todos os países em que direitos autorais ou proteções similares estão disponíveis.
  • Caso o conteúdo contenha gravações de som, música e/ou letras, é necessário, e de responsábilidade do usuário, possuir todos os direitos autorais para os respectivos conteúdos.
  • Se o conteúdo consiste no todo ou em parte de elementos de design, fontes, clipart, vetores, pincéis e similares que estão incluidos em programas de design, como o Photoshop, Daz, Illustrator, ao fazer o upload de tal conteúdo para PHOTOVIDEOBANK, o usuário terá que garantir e declarar que o contrato de licença de usuário final, Termos de Serviço ou licença equivalente lhes dá permissão para incorporar tais elementos no conteúdo de propriedade do usuário e, ainda, documentos concedendo licença para o PHOTOVIDEOBANK para os fins aqui estabelecidos.
  • Não serão permitidos conteúdos obscenos e/ou difamatórios, além dos que infrigem os direitos autorais ou quaisquer outros direitos de terceiros, incluído, mas não limitado, a direitos de marca e de privacidade ou publicidade.
  • O usuário não poderá ter nenhuma ação judicial, alegação ou outro processo judicial ou administrativo pendente ou, ainda, ameaças que possam afetar direta ou indiretamente o conteúdo que possam de alguma forma trazer prejuízos aos direitos concedidos nesse contrato.
    O usuário não poderá utilizar e-mails não solicitados e envolver-se nos chamados “Spams” para divulgar ou fazer a promoção de seu relacionamento com o PHOTOVIDEOBANK ou de seu conteúdo. Tampouco poderá anunciar ou publicar tal relacionamento ou, ainda, utilizar a marca PHOTOVIDEOBANK para marketing ou publicidades nos sistemas de busca. Com esssas ações o usuário estará violando os direitos de propriedade intelectual do PHOTOVIDEOBANK e/ou de terceiros. A empresa PHOTOVIDEOBANK fica isenta de quaisquer obrigações de pagamento de taxas ou outras compensações caso o usuário viole tais termos.

A empresa PHOTOVIDEOBANK declara e garante que:

  • O PHOTOVIDEOBANK é dentetora do poder e da autoridade para realizar esse acordo e para cumprir plenamente as obrigações contratuais que lhe compete.
  • Ao fazer ou tomar conhecimento de qualquer alegação inconsistente a respeito de qualquer garantia ou representação feita pelo usuário o PHOTOVIDEOBANK enviará notificação por escrito quanto à reclamação, utilizando-se do endereço de e-mail fornecido especificando os detalhes da alegação estabelecida até aquele momento. Enquanto o veredito da análise da alegação a ser investigada estiver pendente o PHOTOVIDEOBANK poderá reter os royalties e/ou outra remuneração que compete ao usuário nos termos desse contrato. O usuário terá que cooperar plenamente com as investigações na defesa das alegações estabelecidas, tendo, ainda, o direito de participar através de um advogado de sua própria seleção e por sua própria conta.

Indenização

O PHOTOVIDEOBANK ficará isento de despesas de caráter indenizatório de, e contra todas e quaisquer alegações, perdas, danos, custos e despesas, incluindo honorários e despesas razoáveis de advogados, decorrentes de qualquer violação ou alegação de violação das representações ou garantias ou, ainda, qualquer uma das suas obrigações no âmbito dos Termos de Serviço.
O usuário será responsável por quaisquer danos incidentais, consequenciais ou especiais, no caso de reclamações de terceiros.

Diversos

Algumas observações diversas:

  • A relação entre as partes é a de contratantes independentes.
  • Os Termos de serviço aqui estabelecido contém todo o entendimento das partes em relação ao assunto aqui abrangido e substituem quaisquer acordos anteriores em relação a esse assunto.
  • A validade, a interpretação e a aplicação dos Termos de serviço, assuntos decorrentes ou relacionados com os Termos de serviço ou sua confecção, desempenho ou violação, e assuntos afins serão regidos pelas leis internas do Brasil. Sendo assim, qualquer ação ou processo judicial sobre qualquer ponto acima citado será trazido exclusivamente nos tribunais do Brasil, e todas as partes consentem com a jurisdição exclusiva dos tribunais, com renúncia a qualquer objeção à propriedade ou à conveniência de tais locais.
  • Caso algum ponto dos Termos de serviço for considerado nulo ou inexecutável, não afetará a validade do restante do acordo. Os Termos de serviço serão vinculados e reverterão em benefício de cada uma das partes e de seus respectivos representantes legais.
  • A empresa PHOTOVIDEOBANK não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais ou consequenciais decorrentes do envio ou uso de seu conteúdo ou o encerramento da conta do colaborador.

Considerações Finais

Ao efetivar a conta no PHOTOVIDEOBANK o usuário concorda em cumprir esses termos e condições e, ainda, os termos e condições da Política de privacidade da empresa.

 

TERMOS DE SERVIÇO PHOTOVIDEOBANK VÍDEOS

Obrigado por escolher o PHOTOVIDEOBANK!
Esse é um acordo legal entre o usuário e o PHOTOVIDEOBANK, leia-o com atenção antes de fazer o download de qualquer vídeo. Conforme estabelecido nesse contrato vídeo consiste em qualquer imagem animada, animações, filmes ou outra representação audiovisual, exceto imagem estática, gravada em qualquer formato, que sejam controladas ou obtidas, direta ou indiretamente, pelo PHOTOVIDEOBANK. A partir do momento em que o usuário faz o download de qualquer vídeo ele, automaticamente, concorda em aderir aos termos desse acordo legal. O direito de modificar, a qualquer momento, o conteúdo dos termos é reservado ao PHOTOVIDEOBANK. Caso o usuário não concorde com as modificações desse termo, bem como as alterações estabelecidas, não deverá efetuar download de nenhum vídeo e suspenda o uso do site. A violação do cumprimento dos termos estabelecidos neste instrumento pode resultar no cancelamento imediato de sua conta.

1. Disposições Gerais

Os vídeos do PHOTOVIDEOBANK estão protegidos por tratados e Leis Internacionais de Direitos Autorais. O PHOTOVIDEOBANK e/ou colaboradores possuem todos os direitos autorais e dos vídeos. Os direitos não concedidos ao usuário pelo PHOTOVIDEOBANK são reservados da empresa e seus colaboradores. Além disso, o direito do usuário a qualquer imagem está sujeito à licença acordada entre o PHOTOVIDEOBANK e ele e condicionados ao pagamento efetivado. Caso a conta do usuário se torne inadimplente, o direito de usar qualquer vídeo baixado será suspenso automaticamente, salvo quando o pagamento adicionado aos juros, taxas bancárias e taxas de processamento de cartão de crédito seja recebido pelo PHOTOVIDEOBANK em até quinze (15) dias a partir da data em que se tornou inadimplente.
Esses Termos de serviço concede ao usuário o direito pessoal, não exclusivo e intransferível de utilizar, modificar e reproduzir o vídeo adicionando-o a um trabalho derivado, como um longa-metragem, documentário, vídeograma, apresentação multimídia, publicidade, apresentação ao vivo e/ou site da internet, e exibir e/ou distribuir esse trabalho derivado ao público por qualquer meio agora conhecido ou futuramente desenvolvido.
O PHOTOVIDEOBANK oferece ao usuário uma licença de uso não exclusivo e não transferível por um período de trinta (30) dias para utilização do (s) clipe (s) de amostra de baixa resolução com marca d’água, em apenas um computador e apenas para fins de teste. Esse vídeo não poderá ser exibido ou distribuído ao público e tampouco ser incorporado a qualquer material final, independente de tal material ser ou não exibido ou distribuído publicamente. A amostra cedida pelo PHOTOVIDEOBANK poderá ser editada, entretanto, não será permitida a retirada ou alteração da marca d’água.
O PHOTOVIDEOBANK não tem obrigação de reembolsar quaisquer custos processuais pagos para o usuário relativos ao vídeo sob quaisquer circunstâncias. No entanto, caso o PHOTOVIDEOBANK determine que o usuário tem direito a um reembolso da totalidade ou de parte de tais custos, o reembolso será efetuado apenas na conta do cartão de crédito originalmente utilizado na aquisição do vídeo.

  • Restrições

Algumas restrições são estabelecidas ao usuário, essas são listadas abaixo:

  • O usuário não deve utilizar o vídeo de maneira distinta da especificada nas Disposições Gerais.
  • O usuário não deve utilizar o vídeo de modo que possa ser considerado difamatório, calunioso, obsceno, imoral ou ilegal. Isso inclui a utilização do vídeo de forma a expor qualquer pessoa de maneira negativa ou a descrevê-la de forma consideravelmente ofensiva, incluindo, sem limitar-se, à utilização do vídeo em:
    b.1. Pornografia;
    b.2. Anúncios de cigarro;
    b.3. Serviços de encontro, namoro ou similares;
    b.4. Endossos políticos;
    b.5. Publicidade de produtos farmacêuticos, incluindo, mas não limitando, à higiene pessoal ou produtos de controle de natalidade.
  • O usuário, em hipótese alguma, poderá utilizar o vídeo de forma a difamar, caluniar ou injuriar pessoas, propriedades, países, raças, costumes, culturas ou religiões que por ventura sejam apresentadas no vídeo.
  • O usuário não deve integrar ao vídeo um logotipo, marca registrada ou marca de registro. Todas as marcas comerciais e marcas de serviço visíveis no vídeo são e devem permanecer como propriedade exclusiva do titular da marca comercial ou marca de serviço. No caso de haver qualquer marca comercial ou logotipo indireto contido no vídeo o usuário não deve alterar esses itens ou utilizá-los de maneira que implique uma associação de tal marca. A inclusão dessas marcas comerciais indiretas no vídeo não constitui de modo algum e, nem mesmo, sugere tal associação do vídeo. Caso o vídeo apresentar modelos:d.1. De forma a levar uma pessoa racional a acreditar que o modelo utiliza ou endossa pessoalmente um produto ou serviço;d.2. Em conexão com um assunto possivelmente desagradável ou controverso, cada tipo de utilização deve ter uma declaração indicando que a pessoa retratada é um modelo, sendo empregado apenas para fins ilustrativos.
  • O vídeo e qualquer trabalho derivado incorporado a ele não deve, no todo ou em parte, ser utilizado, vendido, sublicenciado, reproduzido, distribuído, exibido, incorporado ou disponibilizados como protetores de tela, modelos, plano de fundo autônomo, elementos de galerias, elementos imaginários de efeito ou arquivos para download. O usuário não pode publicar qualquer vídeo em qualquer boletim eletrônico, exibi-lo on-line para download ou, de outra forma, disponibilizá-lo via FTP, IRC, serviços de compartilhamento de arquivos Peer-to-peer ou similar. O vídeo e qualquer trabalho derivado contendo o mesmo não podem, no todo ou em parte, ser incluído em outras mídias de vídeo/ produto de estoque, biblioteca, coleção ou conjunto de vídeos para distribuição e revenda. Tais restrições se aplicam mesmo se o vídeo for alterado significativamente. Caso o vídeo seja utilizado em um projeto a ser reproduzido, vendido ou distribuído, ele não poderá corresponder a mais de 50% da duração da obra concluída, nem ao valor principal da obra a qual ele é adicionado.
  • O usuário deverá concordar em tomar todas as medidas necessárias para evitar a duplicação ou distribuição por terceiros de qualquer vídeo incluído na obra finalizada. O usuário não poderá revender, redistribuir ou transferir o vídeo ou parte dele, salvo quando especificamente previsto nesse documento.
  • O usuário não poderá compartilhar um vídeo em unidades de discos compartilhados, redes de computadores, intranets de qualquer espécie ou por outros meios.
  • O usuário não poderá utilizar vídeos como marca comercial, logotipo ou um elemento do mesmo.
  • O usuário não deverá produzir ou criar reproduções impressas de qualquer parte do vídeo em telas, papel ou qualquer outro meio para revenda ou distribuição.
  • O usuário não poderá utilizar programas automatizados para baixar o vídeo.

Notificações

Por meio de notificação do PHOTOVIDEOBANK ou caso tome conhecimento de que o vídeo está sujeito a reivindicação real ou possível infração, violação de outro direito ou qualquer outra reivindicação pela qual o PHOTOVIDEOBANK possa ser responsabilizada ou se a empresa remover qualquer vídeo por qualquer motivo, o usuário deverá remover os vídeos de seus sistemas computacionais e dispositivos de armazenamento – eletrônico ou físico – e, se possível, suspenderá qualquer utilização futura do vídeo excluído as suas custas. O PHOTOVIDEOBANK deve conceder ao usuário gratuitamente o Vídeo comparável (cuja comparabilidade será determinada pelo PHOTOVIDEOBANK em sua análise comercial razoável), mas, sujeito aos demais termos e condições deste contrato.
O vídeo com modelo e/ou autorização para uso comercial estará notificado de acordo com o site PHOTOVIDEOBANK. Além disso, o que contiver imagens de indivíduos ou semelhança e para os quais não há autorização para uso comercial será marcado como “Editorial”. O PHOTOVIDEOBANK não fornece qualquer autorização de direitos de marca registrada, direito autoral ou de propriedade com relação ao vídeo, e não concede direitos ou garantias, salvo as expressamente contempladas nesse documento no que diz respeito à utilização de nomes, pessoas, marcas, identidade visual, design ou obras de arte e arquitetura protegido por direito autoral em qualquer vídeo. O usuário será o único responsável por determinar se uma ou mais autorizações ou versões são necessárias em relação a qualquer uso proposto do vídeo. O PHOTOVIDEOBANK não faz representações ou garantias com relação a taxas adicionais ou pagamentos devidos a qualquer sindicato, associação ou outra organização para utilização de qualquer vídeo.
O usuário deve manter a notificação de direitos autorais e o número de identificação associado ao vídeo, uma vez que poderá ser incluído como parte do mesmo.
O usuário não poderá fazer mais de uma (01) cópia em alta resolução do vídeo somente para fins de Backup. Com a expiração e rescisão dos Termos de serviço, o que ocorrer primeiro, o usuário deverá excluir, imediatamente, o vídeo de seu computador ou de outros sistemas de armazenamento eletrônico.
Assim que o usuário incorporar o vídeo às mídias impressas, filmes, produções de transmissão ou de produtos de vídeo faz-se necessário realizar a atribuição dos direitos autorais ao PHOTOVIDEOBANK. Essa atribuição deverá ser feita da seguinte maneira:

  • De forma que seja intransferível, como já dito nesses termos, salvo especificamente aqui definido, o usuário não poderá vender, alugar, carregar, conceder, ou, até mesmo, transferir a outrem o vídeo e tampouco o direito de sua utilização. Além disso, o trabalho feito com o vídeo deve ser utilizado pelo usuário, seu empregador direto, ou cliente, que deve ser o usuário final do trabalho. O usuário terá que concordar em tomar as medidas comercialmente cabíveis para evitar que terceiros dupliquem o material em questão.
  • O usuário deverá se comprometer a indenizar e eximir de ônus o PHOTOVIDEOBANK, seus representantes, funcionários, acionistas, diretores e fornecedores em caso de danos ou obrigações decorrentes de qualquer uso do vídeo que não tenha sido contemplado por esses Termos de Serviço. O usuário deverá, também, comprometer-se a indenizar o PHOTOVIDEOBANK por todos os custos e despesas que a empresa sofrer por consequência de descumprimento de qualquer um dos termos desse ou qualquer outro contrato estabelecido entre as partes.
  • Salvo no que foi expressamente evidenciado nesses Termos de serviço, o PHOTOVIDEOBANK ou seus diretores, representantes, funcionários, colaboradores, licenciados ou agentes não serão responsabilizados por danos diretos ou indiretos, de consequência ou incidência, provenientes do uso ou da impossibilidade de utilização de qualquer vídeo.
  • Esses Termos de serviço foram elaborados de acordo com as leis vigente da Federação brasileira
  • É garantida pelo PHOTOVIDEOBANK que o vídeo baixado que não foi alterado e utilizado em conformidade com os Termos de serviço da empresa pelo usuário não violará nenhum direito autoral, marca registrada ou qualquer direito de propriedade intelectual, nem tampouco, violará qualquer direito de terceiros à privacidade ou publicidade.
  • O usuário, para não violar qualquer lei, estatuto, decreto ou regulamento vigente, não poderá utilizar-se dos vídeos de forma difamatória ou injuriosa, além de não serem pornográficas ou obscenas.
  • O PHOTOVIDEOBANK esforça-se para assegurar a precisão das palavras-chaves e descrições do vídeo, além, da preservação da integridade dos vídeos editoriais. Entretanto, a empresa não oferece garantias e/ou declarações sobre tais palavras-chaves, descrições ou em relação à integridade.
  • Sujeito aos termos deste Contrato, e desde que não tenha violado os termos deste ou de qualquer outro contrato com o PHOTOVIDEOBANK, o PHOTOVIDEOBANK deverá defender, indenizar e considerá-lo inocente até os “Limites de Responsabilidade” (conforme definido nas partes que se seguem). Tal indenização será aplicável somente a reivindicações de indenização diretamente relacionadas à violação das garantias e declarações anteriores feitas pelo PHOTOVIDEOBANK, juntamente com as despesas (incluindo honorários advocatícios), decorrentes de ou diretamente ligadas a qualquer ação real ou ameaça de processo legal, reivindicação ou procedimento legal alegando que a posse, distribuição ou a utilização do vídeo baixado e utilizado pelo usuário, de acordo com estes Termos de Serviço, viola garantias do PHOTOVIDEOBANK contidas neste documento. Esta indenização está condicionada à sua notificação ao PHOTOVIDEOBANK, por escrito, de qualquer reclamação ou ameaça de reclamação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis à partir da data que o usuário teve conhecimento ou deveria ter tido conhecimento da reclamação ou ameaça de reclamação. Tal notificação deve incluir todos os detalhes da reivindicação conhecidos pelo usuário (por exemplo, número de ID do vídeo do PHOTOVIDEOBANK, um link ao vídeo conforme sua utilização, o nome e as informações de contato da pessoa e/ou entidade reclamante, a natureza e a data da reivindicação, cópias de quaisquer correspondências recebidas e/ou enviadas em relação à reivindicação). A notificação deve ser enviada para o endereço Rua José de Almeida Ramos, número 37, bairro Ramos, Viçosa, Minas Gerais, CEP 36570-00, aos cuidados do diretor-presidente professor Nelson Fernandes Maciel, com notificação de recebimento ao remetente, com cópia para o e-mail contact@photovideobank.com. O PHOTOVIDEOBANK tem o direito de assumir o tratamento, a liquidação ou a defesa de qualquer reclamação ou litígio a que se aplica esta indenização. O usuário concorda em cooperar com o PHOTOVIDEOBANK na defesa de tal reclamação e terá o direito de participar de qualquer litígio por sua própria despesa. O PHOTOVIDEOBANK não será responsável por quaisquer custos processuais e/ou outros custos incorridos antes de receber a completa notificação da reclamação tal como previsto.
  • As infrações acometidas pelo usuário contrárias as contidas nesse Termo de serviço será de reponsabilidade exclusiva do usuário, o PHOTOVIDEOBANK não se responsabiliza por qualquer dano, custo ou perda.

Considerações Finais

O PHOTOVIDEOBANK reserva-se no direito de cancelar a conta do usuário em qualquer caso de violação de qualquer termo de contratos estabelecidos entre o usuário e a empresa. O cancelamento poderá acontecer sem qualquer aviso prévio ou notificação por parte do PHOTOVIDEOBANK.
Caso ocorra a rescisão desse contrato, sob qualquer circunstância, o usuário deve interromper de imediato a utilização do vídeo em qualquer forma, além da devolução ou destruição imediata de todas as cópias de vídeos. Qualquer provisão nesse Termo de serviço que, por seu sentido e contexto, são destinadas a sobreviver a rescisão do contrato deverá ser mantida. Além disso, qualquer ação, por qualquer motivo, que o PHOTOVIDEOBANK tenha contra o usuário antes da data de rescisão deverá, também, permanecer válida mesmo após o término do contrato.
O PHOTOVIDEOBANK não concede declarações ou garantias, de qualquer espécie, em relação à legalidade ou validade de qualquer autorização associada a vídeos, exceto as supracitadas. Essa regra é válida também a respeito da utilização de qualquer nome, marca registrada, logotipo, música, imagem ou design protegido por direitos autorais, obra de arte ou arquitetura, dentre outros, nesses casos, a responsabilidade em garantir todos os direitos, autorizações ou permissões é exclusiva do usuário. As responsabilidades são do PHOTOVIDEOBANK apenas em situações citadas nos Termos de serviço ou em qualquer outro contrato estabelecido entre as partes.
Não há garantias por parte do PHOTOVIDEOBANK com relação às exigências do usuário ou, ainda, que a utilização será ininterrupta ou isenta de erros. É necessário que o usuário busque assessoria competente antes de utilizar qualquer vídeo para qualquer fim comercial. Excetuando o que é detalhado nesse documento, o PHOTOVIDEOBANK não deve responder pelo usuário ou qualquer outra entidade por qualquer dano de forma geral, punitivo, especial, indireto, imprevisto ou incidental, ou, ainda, perda de lucro ou qualquer outro dano, custo ou prejuízo decorrente da utilização do vídeo, mesmo sendo a empresa alertada sobre a possibilidade de tais acontecimentos.

DE FORMA ALGUMA O PHOTOVIDEOBANK DEVE SE RESPONSABILIZAR PELO USUÁRIO OU POR TERCEIROS QUE REPRESENTEM O USUÁRIO, DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM SUA UTILIZAÇÃO DE OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SITE DO PHOTOVIDEOBANK E/OU DO VÍDEO NELE CONTIDO (SEJA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO OU DE OUTRA FORMA) EXCEDEREM OS LIMITES DE RESPONSABILIDADE.